Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário

TST reconhece direito a registro de portuários no ES

O papel dos princípios na legitimação do Direito Penal

Rafael de Souza Cagnani, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. E-mai: [email protected]

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma

Notas sobre a natureza jurídica do Direito Ambiental

João Bastos Nazareno dos Anjos, Advogado em São Paulo-SP e Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Estudante de Direito encontrada morta em hotel no Centro

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido